Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 09:16
Sexta Turma do STJ cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
O jovem de 18 anos foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado por estupro de uma adolescente de 15.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:07
Júri condena acusado de ferir adolescente com golpes de faca
A pena foi fixada em 7 anos e 3 meses de reclusão.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:19
Júri do Paranoá condena réu a 15 anos de prisão por homicídio qualificado
O acusado foi incurso nas penas do art.121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, e do art. 244-B da Lei 8.069/90.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:52
GREVE NA HEWITT EQUIPAMENTOS É SUSPENSA, E NEGOCIAÇÕES PROSSEGUEM
As partes poderaram avanços nas negociações a respeito de plano de cargos e salários dos empregados
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 16:10
Mãe que deixou filha de 15 anos viver com homem de 28 é denunciada
Segundo denúncia, ela 'encoraja o relacionamento, inclusive sexual'. Homem já foi alvo do MP por lesão corporal e ameaça à ex-mulher
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:10
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:40
Acusado de matar adolescente na Cidade Estrutural é condenado a 14 anos de prisão
A ação criminosa aconteceu, na madrugada de 8 de outubro de 2012, em via pública do Setor Leste da cidade Estrutural/DF.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:58
Homem é condenado a seis anos de reclusão por roubar residência e ameaçar adolescente
de arma de fogo e arma branca, mostrados a um adolescente que se encontrava na residência.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 14:30
Justiça condena ex-PM a 24 anos por morte de adolescente
Garoto foi baleado na cabeça durante confusão em uma boate
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:58
Facebook é condenado a indenizar adolescente vítima de montagem pornográfica
Garota de 14 anos teve montagens de foto do seu rosto com conteúdo de nudez publicadas na rede social.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 20:25
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 18:24
Trabalhadora demitida dois dias depois de contratada será indenizada em r$ 15 mil
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou a empresa do ramo de produção e comercialização de grãos a pagar indenização a ex-empregada por danos morais e materiais.
-
Legislação » Leis Publicado em 31 de Março de 2004 - 02:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:45
Acusado de estupro seguido de morte vai a Júri
O réu é acusado de ter abusado sexualmente de uma adolescente de 15 anos e também cometido ato libinoso, ambos com grande violência
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 13:10
É irrelevante consentimento de menor para caracterizar submissão à prostituição
STJ deu provimento a recurso especial para restabelecer a condenação de dois homens por submeterem adolescente de 15 anos à prostituição
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:54
Réu que espancou adolescente é condenado por feminicídio
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:04
Juiz autoriza menina de 15 anos a efetuar matrícula em universidade sem concluir segundo grau
Goiás (UCG) que efetue a matrícula da estudante Marcela de Oliveira Rady, de apenas 15 anos, no
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 19:00
Casal que abusava de adolescente tem pena fixada em 14 anos de reclusão
Abusos partiram do padastro, com a conivência da própria mãe
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 14:15
Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio
O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima